Compra de veículos com isenção de impostos

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Esse benefício, previsto em lei, pode reduzir consideravelmente o custo de um carro novo. No entanto, é importante entender como funciona, quem tem direito e como solicitá-lo. 

Aqui, explicamos os principais pontos para ajudar você a aproveitar essas vantagens.

Quem tem direito à isenção de impostos?

A isenção de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é destinada, principalmente, a:

Pessoas com deficiência (PcD): inclui deficiências físicas, visuais, mentais e o transtorno do espectro autista. É necessário comprovar a condição com laudos médicos específicos.

Taxistas: motoristas que atuam no transporte de passageiros podem solicitar isenção, tornando mais acessível a aquisição de veículos usados na atividade.

Produtores rurais: em algumas situações, produtores podem obter descontos específicos em veículos utilitários.

Quais impostos podem ser isentos?

Os principais impostos que podem ser reduzidos ou isentos na compra de veículos são:

IPI: aplicável a veículos de fabricação nacional ou importados, dependendo das condições do comprador.

ICMS: exclusivo para veículos novos e para categorias como PcD e taxistas.

IPVA: alguns estados brasileiros oferecem isenção total ou parcial de IPVA para veículos adquiridos por pessoas com deficiência.

Além disso, algumas categorias podem se beneficiar de isenção no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em financiamentos.

Como solicitar a isenção?

O processo de solicitação varia de acordo com o estado e o tipo de isenção desejada, mas geralmente envolve os seguintes passos:

Reúna os documentos: inclui RG, CPF, comprovante de residência e laudos médicos ou licenças específicas, dependendo do caso.

Solicite a isenção no órgão responsável: para ICMS e IPI, é necessário realizar o pedido à Secretaria da Fazenda e à Receita Federal, respectivamente.

Aguarde a aprovação: após a análise dos documentos, você receberá a autorização para a compra com isenção.

Escolha o veículo: nem todos os modelos estão disponíveis para compra com isenção. Verifique com antecedência as opções.

Benefícios e cuidados ao comprar com isenção

A principal vantagem de adquirir um carro com isenção de impostos é a redução do custo final, que pode chegar a 30% do valor total do veículo. No entanto, é fundamental estar atento às seguintes questões:

Prazo para revenda: veículos adquiridos com isenção possuem um prazo mínimo antes de poderem ser vendidos, geralmente de dois a quatro anos.

Modelos limitados: algumas categorias de isenção possuem restrições quanto ao preço e características dos veículos.

Manutenção da condição: no caso de PcD, é necessário comprovar periodicamente a condição para manter os benefícios.

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