Posso fazer propaganda política no carro no dia da eleição?

O Brasil terá, no próximo domingo (2), o primeiro turno das eleições que definirão mandatos para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente.

Alguns eleitores colocam suas preferências e apoios partidários em adesivos, faixas ou, em casos extremos, no som do carro. Mas o que eu posso fazer no dia da eleição sem cometer uma infração pela lei eleitoral?

Primeiramente, saiba que você não precisa retirar os adesivos de seu candidato preferido do carro. O Tribunal Superior Eleitoral permite que carros carreguem propagandas eleitorais. Mais do que isso, são permitidas também bandeiras do candidato no carro. Tudo isso, desde que a manifestação seja individual. A execução de jingles (músicas) de campanha, porém, são vetadas.

O leitor pode se perguntar: mas posso levar meu carro com identificação do meu candidato para próximo de uma zona eleitoral, na hora de ir votar? A resposta é: sim. Ninguém será multado apenas por ter o veículo com o número, foto ou outros itens. 

Novamente, a exceção está na execução de músicas alusivas a um partido ou candidato determinado.

O que também é proibido é a aglomeração de carros com propagandas do mesmo candidato. Ou seja, se você tiver seu carro identificado junto ao de outras pessoas com apoio a mesma pessoa, partido ou coligação, você pode ter problemas e, em casos extremos, ser preso por conta da lei que proíbe a "boca de urna". O mesmo vale para músicas ligadas ao mesmo postulante a uma das vagas em jogo.

Também não é permitido o transporte de pessoas de forma privada para a votação. A menos que você seja o motorista de um veículo ligado à justiça eleitoral ou trabalhe com o transporte público, você não pode fazer o serviço de levar e buscar eleitores de suas zonas eleitorais no dia da eleição.

Do mais, vale aquela recomendação que o leitor do iCarros está cansado de ouvir: vote consciente.

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