Novo aumento do ICMS em SP começa a valer em 1º de abril

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Reajustado pela primeira vez em 15 de janeiro, tanto para veículos 0 km quanto para usados, o imposto tem um segundo aumento previamente programado para 1º de abril deste ano. 

Apesar de o aumento da alíquota dos usados ter sido muito maior, em torno de 207%, é o valor dos 0 km que tem afetado mais a vida das montadoras em SP. Em janeiro, o percentual passou de 12% para 13,3% e neste começo de abril voltará a aumentar, com o imposto chegando em 14,5%, de acordo com o decreto n.º 65.454/2020.

Esses aumentos recentes do ICMS têm levado algumas montadoras a divulgarem as tabelas preços de seus lançamentos colocando um asterisco para avisar o consumidor que o preço em SP é diferente em relação ao dos outros estados.

Em média, cada veículo 0 km vendido em SP tem ficado entre R$ 1 mil e R$ 3 mil mais caro, dependo do modelo, por conta do ICMS. O Chevrolet Onix, carro mais vendido do País em 2020, teve aumento de R$ 1.460 na versão Premier Turbo 2. A tabela nacional é de R$ 89.830, enquanto em SP o mesmo modelo é vendido por R$ 91.360.

A finalidade em aumentar a alíquota do ICMS é de gerar receita para os cofres públicos, que estão cada vez mais prejudicados pela pandemia de covid-19.

De acordo com Welinton Mota, consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil, “os empresários infelizmente ficam mais uma vez reféns de cálculos governamentais que só prejudicam os negócios”. Segundo ele, não existem muitas brechas para o diálogo. “O pior é que a última instância é a população, que também sentirá os impactos dessas mudanças”, diz Mota.  

Entre janeiro e março foram realizados vários protestos contra as medidas tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo em relação ao aumento do ICMS. Foram dezenas de carreatas de revendedores, caminhoneiros, agricultores e outras classes que se sentiram prejudicadas com a alta dos impostos.  

O governador João Dória anunciou em 17 de março que vai reduzir a cobrança do ICMS das carnes e zerar a do leite, mas em relação ao setor automotivo o que deve haver é apenas a redução da alíquota dos carros usados, caindo de 5,3% para 3,9%. O valor cobrado em 2020 era de 1,8%. 

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