Volkswagen é condenada a pagar indenização a donos de Amarok

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O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a empresa terá que pagar R$ 54 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a cada proprietário de Amarok afetada. Esses valores ainda serão acrescidos de juros de 1% a contar da citação e de correção monetária pelo IPCA a contar do ajuizamento da ação. 

A Volks também terá que arcar com o pagamento de R$ 1 milhão em "caráter pedagógico e punitivo" por dano moral coletivo à sociedade brasileira. A ação coletiva contra a Volkswagen do Brasil foi movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont), mas a empresa ainda pode entrar com recurso.

Resposta

A Volkswagen do Brasil divulgou uma nota sobre o caso informando que irá "recorrer da decisão judicial, que considera incorreta". "Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros", diz o comunicado.

A empresa destaca ainda que já convocou os modelos afetados para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com o objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. 

Entenda o caso

Desde outubro de 2015, a Volkswagen admitiu que os modelos 2011 e alguns 2012 da picape no Brasil estão equipados com o software fraudado para otimizar os níveis de poluição. Vale lembrar que a Amarok vendida no país é importada da Argentina, mas conta com motor 2.0 a diesel produzido na Alemanha. 

Segundo a empresa, parte dos modelos 2012 e todos fabricados a partir de 2013 não estão equipados com o software fraudado. Da mesma forma, a Volkswagen afirma que não há irregulares nos demais motores oferecidos no mercado brasileiro, tanto a gasolina quanto flex. 

Recall

Em abril deste ano, a Volks enfim convocou os modelos afetados, fabricados entre 03 de dezembro de 2009 e 11 de novembro de 2011. O reparo consiste na substituição do software da unidade de comando do motor. A presença desse software, que tem a função de detectar as condições de testes em laboratório, burla os testes de emissões de poluentes. 

Os chassis envolvidos na fraude dos motores a diesel são:

2011 - de BA000257 a BA000338
2011 - de B8000200 a B8082605
2012 - de CA001950 a CA026145

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