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SP: Cidade aprova descontos para elétricos

São Paulo (SP) sanciona lei que aprova descontos no IPVA para veículos elétricos e híbridos, entre outras medidas

28/05/2014 - Redação / Fonte: iCarros

A Prefeitura de São Paulo (SP) divulgou em seu Diário Oficial a sanção da Lei Municipal 15.997/14 que prevê a devolução de parte do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para quem tiver veículos elétricos e híbridos licenciados na capital paulista. Segundo o documento, o objetivo da medida é aproveitar os benefícios ambientais que esse tipo de carro oferece poluindo menos. A prefeitura tem 30 dias a partir de hoje (28) para regulamentar o decreto.

A Secretaria Municipal de Transportes divulgará semestralmente uma lista dos modelos aptos a receber o incentivo. Ainda é preciso pagar o imposto, mas quem se enquadrar terá um retorno equivalente ao valor do IPVA que seria usufruído pela prefeitura.

Pegadinha

Apesar de ser um passo na direção do incentivo ao uso de veículos menos poluentes a Lei sancionada pela Prefeitura de São Paulo precisa ser interpretada com cautela. Primeiramente o benefício valerá apenas para veículos com valores inferiores a R$ 150.000, o que restringe as opções a modelos como o Toyota Prius (na foto, R$ 120.870), o Ford Fusion Hybrid (R$ 128.700) e o Lexus CT200h Eco (R$ 134.000).  O último até conta com uma versão mais completa, a Luxury, mas custa R$ 154 mil e fica de fora do benefício.

O artigo 5º do decreto fala também que os modelos enquadrados pela Lei 15.997/14 poderão ser isentados do rodízio municipal de veículos. Mas isso depende da aprovação da Secretaria Municipal de Transportes, que ainda não se pronunciou a esse respeito.

 

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