Rota 2030 propõe mudar impostos e volta da inspeção veicular

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Planos a longo prazo

"É importante entender que cada projeto de investimento nesse setor tem um prazo de três a quatro anos para ser concluído. Por isso, estamos buscando um programa que contemple planos a longo prazo para que as empresas possam se programar e ter maior previsibilidade sobre o futuro", afirma Antonio Megale, presidente da Anfavea. "Vivemos hoje uma grande incerteza para o ano que vem. O Brasil perdeu em competitividade, porque não avançou tanto quanto os outros países. Mas o futuro prevê uma maior exposição do país no comércio exterior e temos potencial para ser um dos cinco maiores mercados do mundo", completa. Como chegar lá? Megale ressalta que o caminho é longo e deve ser traçado gradativamente. 

Um dos pilares do programa Rota 2030 é a recuperação dos fornecedores, que sofreram impacto da crise no mercado automotivo como as fabricantes. Do Inovar Auto, restarão bons frutos que devem seguir no novo programa, como os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e a busca por maior eficiência energética. "O Inovar Auto trouxe um grande avanço nesse aspecto. Demos um salto que poucos países atingiram nesse mesmo período de tempo. O que um carro emitia de poluentes em 1986 hoje equivale a 30 carros", destaca o presidente da Anfavea. 

Tecnologia x tributação

Outros pilares incluem mudanças nas relações trabalhistas, melhorias na logística do transporte no país e busca por novas tecnologias que não são produzidas no país atualmente, como os carros elétricos e autônomos. Os autônomos ainda estão muito longe mesmo da realidade em mercados como Europa e Estados Unidos.

Já os elétricos enfrentam aqui a barreira da forte tributação. Megale acredita que seja hora de discutir incentivos para tornar essa tecnologia mais acessível por aqui, já que os veículos elétricos pagam 25% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Isso não significa torná-los a maioria nas ruas. Essa realidade também está distante de mercados mais avançados.

A tributação, aliás, é outro pilar do Rota 2030. "O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas não estamos falando em reduzir os encargos nesse momento. Propomos simplificar o processo. Esse é o primeiro passo", diz Megale. Uma das discussões seria estabelecer valores para o IPI de cada carro quanto à sua eficiência energética. Ou seja, carros mais eficientes pagariam menos. Pode-se pensar até em isenção de impostos na importação de equipamentos de segurança que não são fabricados no Brasil. 

Outra proposta em discussão é rever a tributação do IPVA de acordo com o ano de fabricação do veículo, o que agiria também como um estímulo à renovação da frota em circulação. 

Por carros mais seguros

Segurança também é pauta no programa, mas com planos a longo prazo. "Já temos ABS e airbags e estamos chegando agora aos próximos passos que são o controle de estabilidade, cintos de segurança de três pontos e encosto de cabeça para todos os ocupantes e isofix. Mas é preciso ter um cronograma definido dos equipamentos obrigatórios a serem exigidos nos próximos 10 anos para que as fabricantes tenham tempo de se adequarem e saibam quais legislações devem obedecer no momento em que o carro chegar ao mercado dentro de alguns anos", destaca Megale.

O controle de estabilidade passará a ser obrigatório a partir de 2020, devendo equipar todos os carros à venda no Brasil até 2022. Já as luzes diurnas tem cronograma estabelecido entre 2021 e 2023. Outros itens como o isofix ainda estão sem prazo para serem adotados obrigatoriamente. 

"Acredito que a evolução seria cobrar performance em segurança e não equipamentos obrigatórios para não limitar o desenvolvimento de novas tecnologias aos itens que estão sendo exigidos. É importante lembrar que estamos desenvolvendo carros para os brasileiros e eles devem ter preços competitivos nesse mercado. Eles precisam atender o padrão econômico do brasileiro", aponta. 

Inspeção veicular?

Um dos pontos mais polêmicos talvez seja a inspeção veicular. Para Megale é fundamental garantir que estejam em circulação apenas carros com condições de trafegar. "Dados da CET em São Paulo apontam cerca de 700 intervenções por dia na cidade em função de carros quebrados e pequenos acidentes. São 35 mil intervenções dessas por ano", alerta. Ainda não está definido, porém, se isso será mesmo adotado nem em quais condições.

E para evitar que o dono de um carro não aprovado na inspeção seja obrigado a rodar ilegalmente por não ter condições de comprar outro veículo, a proposta inclui um incentivo para que o carro reprovado seja destinado à sucata e renda verba suficiente para que ele possa comprar um modelo mais novo, ainda que não um zero-quilômetro. 

O futuro da indústria automotiva brasileira ainda é incerto, mas a recuperação virá. E enquanto o mercado interno exibe os primeiros sinais de melhora, as apostas estão na exportação. "Exportamos 35 mil unidades nos primeiros cinco meses de ano. É um recorde histórico. Estamos discutindo não só acordo com o Mercosul, mas também com países como Colômbia, Perua e até a União Europeia", afirma Megale. 

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