16/03/2018 - João Brigato / Foto: iCarros / Fonte: iCarros
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De acordo com a resolução, o curso de aperfeiçoamento será exigido na renovação da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O curso poderá ser feito de maneira presencial ou à distância, com carga horária total de 10 horas/aula - cada hora/aula terá 50 minutos e será permitido cumprir, no máximo, cinco horas/aula por dia. Quem optar pela modalidade à distância deverá necessariamente concluir o curso em, no mínimo, cinco dias contados a partir da data de matrícula.
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Prova teórica
Para obter a renovação da CNH, o condutor será submetido a um exame teórico contendo 30 questões de múltipla escolha com quatro alternativas (sendo apenas uma correta). O certificado de conclusão do curso será emitido somente com 100% de frequência e com pelo menos 70% de acerto na prova. A prova, aliás, deverá ser feita presencialmente mesmo para quem optar pelo curso à distância. Sua duração será de uma hora.
Caso o condutor não obtenha a nota mínima, ele poderá repetir a prova três dias após a divulgação do resultado. Se for reprovado novamente, terá que reiniciar o curso.
Estarão dispensados desse novo curso de aperfeiçoamento os motoristas que tenham realizado cursos especializados como transporte de passageiros ou de emergência e ambulância. A validade da CNH seguirá vinculada à validade do exame médico, sendo de cinco anos - ou três anos para condutores acima de 60 anos.
Conteúdo do curso
Entre os temas a serem abordados estão: relembrar os diferentes tipos de vias, cruzamento, mão de direção, preferência e prioridades, retornos e conversões; Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados; Cidadania e Educação para o Trânsito; Comunicação de venda; Documentos de porte obrigatório; Condutor com deficiência; Carteira Internacional; CNH digital; Infrações de Trânsito (tipos e classificação); Penalidades; Indicação de condutor; Pontuação; Advertência por escrito; Multa; Suspensão do direito de dirigir; Curso de Reciclagem; Recolhimento do veículo e venda em leilão na hipótese de não retirada do pátio; Crimes de Trânsito, entre outros.
E quanto isso vai custar?
O iCarros consultou algumas escolas credenciadas que oferecem atualmente o curso teórico, mas nenhuma soube informar ainda quanto custará esse curso para a renovação da CNH.
A resolução foi revogada. Leia mais aqui
Atualizado em 19/03/2018
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